Fiscalização realiza operação contra o desmatamento na Bahia

A fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - realizou, no período de 18 a 29 de maio, a Operação Mata Viva, contra o desmatamento no estado da Bahia. Foram vistoriados 37 polígonos com indicativos de desmatamento, totalizando 1.114, 79 hectares. Desse total, em 27 polígonos, foi constatado que houve supressão de mata atlântica em 775,17 hectares. Foram lavradas 17 notificações e, inicialmente, dois autos de infração no valor total de R$ 19 mil por armazenamento de 60 m3 de estacas e por porte de motosserra sem registro.

Os demais proprietários que não foram autuados já estão sendo identificados e os autos de infração e termos de embargo serão encaminhados pelo correio. Houve também a apreensão de quatro motosserras, um trator e 2.400 estacas. Os alvos da operação foram estabelecidos a partir de um levantamento preliminar de indicativos de desmatamentos feitos por sensoriamento remoto (comparativo de imagens de satélites) realizado pelo Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo) da Gerência do Ibama em Eunápolis, além do atendimento de denúncias recebidas antes e durante a execução da operação.

As inspeções ocorreram em diversas fazendas situadas nos municípios de Alcobaça, Arataca, Camacan, Guaratinga, Itamaraju, Itapebi, Jucuruçu, Mascote, Mucuri, Prado, Santa Luzia, Santa Cruz Cabrália e Una. Foram percorridos 4.574 km por estradas dessas localidades.Parte dos polígonos estava situada em área de preservação permanente, em margem de curso d´água, em área de “cabruca”, onde o cacau era sombreado com espécies arbóreas nativas, em quatro locais com cobertura vegetal de seringal e em área recoberta por pasto sujo.

Nas áreas de mata atlântica e cabruca, cujo desmatamento necessita de autorização, os responsáveis foram notificados para comparecerem na Gerência do Ibama em Eunápolis e serem autuados, pois, além de se otimizarem os trabalhos em campo, em muitos casos, houve a necessidade de retificar as áreas dos polígonos, uma vez que, na vistoria in loco, foram detectadas ampliações nas áreas desmatadas.

A Operação Mata Viva contou com apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro. Nas áreas embargadas pelos agentes ambientais, fica proibida a execução de qualquer obra ou atividade impactante que impeça ou dificulte a regeneração natural da floresta. O descumprimento pode levar a uma nova autuação com base no Decreto 6.514/2008. Além disso, quem adquirir produtos de origem das áreas também pode ser punido, e os animais domésticos criados nessas áreas podem ser apreendidos e vendidos.

Fotos: Ibama/BA

#Ibama #MataAtlântica