Cecav disponibiliza dados de mais de 15 mil cavernas

Espeleologia. A palavra que soa estranha para os leigos traz consigo um significado não menos sofisticado. Do latim spelaeum (caverna), espeleologia é o estudo da formação e constituição das grutas e cavernas naturais. No Brasil, o conhecimento técnico-científico a respeito do patrimônio espeleológico está reunido em um sistema de informações que já conta com mais de 15 mil registros: o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas – Canie. Criado em 2004, por meio da Resolução nº 347 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, o Canie tem como objetivo armazenar e disponibilizar dados essenciais para a gestão desse patrimônio. Sua implementação e constante atualização representam uma importante ferramenta de monitoramento das cavernas brasileiras. O Canie possibilita a indicação de procedimentos e parâmetros para nortear o licenciamento ambiental de empreendimentos efetiva e potencialmente impactantes às cavidades naturais subterrâneas ou à sua área de influência. Com a criação do Cadastro, tornou-se obrigatório a esses empreendimentos a inserção dos dados espeleológicos no sistema durante o processo de licenciamento.

Tecnologia

O Canie é administrado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), um dos 14 centros de pesquisa e conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). De 2004 para cá, o Cecav vem trabalhando em parceria com a Coordenação de Tecnologia da Informação (CTI/ICMBio) para desenvolver e materializar o sistema conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal para a utilização de softwares livres. Como resultado desse trabalho, o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas foi apresentado e disponibilizado para a sociedade em 2013. De acordo com Jocy Brandão, coordenador do Cecav, o Canie contempla o armazenamento de diversas informações relativas às cavidades naturais, como área protegida, atividade antrópica (referente à ação humana), entrada da caverna, fauna, hidrologia, microbiologia, vegetação, vestígios arqueológicos, histórico-culturais e paleontológicos, litologia (estudo da rocha), feição morfológica, entre outros. “Disponibilizar informação é muito importante porque nós precisamos conhecer para conservar. Além disso, o sistema apresenta dados regionalizados e auxilia bastante o processo de licenciamento ambiental”, ressalta o coordenador.

Base de dados

A base de dados do patrimônio espeleológico teve sua primeira edição em fevereiro de 2004, quando foram computadas 4.448 cavernas. A partir de 2010, com o advento da Instrução Normativa nº 2/2009 do Ministério do Meio Ambiente, os estudos voltados para o licenciamento ambiental foram intensificados, provocando um grande crescimento no número de cavidades naturais conhecidas no Brasil. Atualmente, o CANIE conta com 15.519 cavernas cadastradas. Segundo Jocy Brandão, a alimentação do sistema ocorre por meio de diversas fontes: estudos e pesquisas são responsáveis por 47% dos registros, outros 37% são provenientes de estudos realizados como subsídio para o licenciamento ambiental, enquanto os 16% restantes são derivados de outras bases de dados existentes no país. “Depois de inserida, a informação precisa ser validada pelo próprio sistema e, em seguida, pela equipe do Cecav. O dado só é disponibilizado após esse processo de validação”, explica Brandão.

Unidades de conservação

Hoje, com a geoespacialização das informações, é possível constatar que Minas Gerais é o estado brasileiro com o maior número de cavernas conhecidas (6.269), seguido pelo Pará (2.471), Bahia (1.281) e Rio Grande do Norte (955). No que diz respeito às unidades de conservação (UCs), observa-se que 5.244 das cavernas inseridas no Canie – 34% do total – estão localizadas em UCs (considerando as áreas protegidas municipais, estaduais e federais). Destas, 62% estão em UCs de uso sustentável e 38% nas de proteção integral.

Um bom exemplo é o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, UC federal inserida na categoria de proteção integral e administrada pelo ICMBio. Criado em 1999 para proteger 56 mil hectares do Cerrado, o parque, como seu próprio nome diz, abriga importante patrimônio geológico e arqueológico. O conjunto natural do Vale do Rio Peruaçu, incluindo o cânion, as cavernas e os sítios arqueológicos, possui relevância internacional, havendo poucos locais no planeta que reúnam esses três atrativos de modo tão grandioso e abarcando tantos interesses científicos e naturais. Saiba mais sobre o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.

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